O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio aceitou o pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN). Os advogados da legenda solicitaram que a discussão sobre o tema fique suspensa por cinco dias.
A legenda é autora da ação que questiona a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu nesta terça-feira (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo defensor pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.
Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, o ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir nesta quarta-feira (11) à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente.
Para alguns especialistas, o resultado do julgamento da questão poderia até mesmo beneficiar o ex-presidente Lula com a liberdade.
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