A lei federal 13.656/2018 determina que as pessoas cadastradas para a doação de medula óssea não precisam pagar a taxa de inscrição em concursos públicos.
O candidato tem de estar cadastrado em uma das entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e comprovar a condição.
A lei vale para os editais publicados a partir de agora e também inclui os candidatos que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a R$ 477 (meio salário mínimo). Estas pessoas também ficam isentas do pagamento de taxa das seleções do poder público.
Em nota, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), criticou a medida.
Segundo o Inca, o compromisso de doação de medula não pode estar vinculado a nenhum tipo de contrapartida.
A troca de produtos após o Natal, demanda muito comum por conta dos presentes nem…
Um homem suspeito de ser um "serial killer" de cães e gatos foi preso em…
O empresário Flávio Amary, que também foi Secretário da Habitação do Estado de São Paulo,…
No PROGRAME-SE desta sexta-feira destaque para atividade na biblioteca municipal de Sorocaba; tem masterclass de…
O advogado, especialista em trânsito e mobilidade urbana, Renato Campestrini, traz um panorama das questões…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo faz um alerta para fortes chuvas no…