Os postos de combustíveis instalados na cidade serão notificados por meio do Procon Sorocaba, para que não ocorra aumento abusivo de preços da gasolina ou álcool e seja aplicada a redução no valor do diesel, nos termos da Portaria 735 de 1º de junho/2018.
A atuação do órgão de defesa do consumidor vai contar com o apoio de agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A fiscalização do Procon notificará todos os postos de combustíveis a apresentar os valores praticados na venda de óleo diesel em 21 de maio e em 05 de junho, atualmente.
Com relação aos demais combustíveis, os estabelecimentos serão notificados a apresentar as notas fiscais de entrada e valores cobrados no período de 21/05 até a presente data, a fim de avaliar possível abusividade no reajuste dos preços.
Os estabelecimentos que compraram diesel antes da redução nas refinarias não serão autuados.
A sanção acontece apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato.
Os fornecedores terão até o dia 12 de junho para prestar os esclarecimentos solicitados.
O superintendente do órgão em Sorocaba, Laerte Molleta, salienta que os consumidores podem auxiliar a fiscalização do órgão. “O consumidor pode enviar nota fiscal do produto ou tirar fotos dos preços praticados através do Aplicativo do Procon Sorocaba para ajudar na fiscalização. Os canais de denúncias são: o Aplicativo (Procon Sorocaba Play Store), o telefone 151, pela internet junto a Central de Atendimento no site da Prefeitura de Sorocaba ou o atendimento presencial junto a uma das unidades do Procon Sorocaba”, afirma Molleta.
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