O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Sorocaba para 2019 foi aprovado em primeira discussão durante a sessão desta quinta-feira (14).
A estimativa do orçamento o ano que vem é de R$ 3,064 bilhões.
O projeto de lei foi aprovado com uma emenda de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), alterando a redação do inciso I do seu artigo 9º, que autoriza o aumento da despesa com pessoal para “concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras”.
A emenda da vereadora modifica a redação do referido artigo, acrescentando que terá prioridade o reajuste do salário dos servidores públicos municipais. A Comissão de Economia deu parecer favorável à emenda.
O presidente da Comissão de Economia, Hudson Pessini, explicou que durante a audiência pública realizada ontem foram levantadas as alternativas para adequação do projeto da LDO, respeitando os prazos legais de tramitação, que seriam a apresentação de um substitutivo ou de emendas.
Segundo Pessini, ficou acertado que o projeto original seria votado hoje, e na próxima segunda-feira (18), às 11h, em reunião com a presença do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, elaboradas emendas adequativas. “Foi claramente constatado que ela (LDO) tem problemas; erros graves que precisam ser corrigidos”, frisou.
Ainda na sessão de hoje, o vereador Renan Santos (PCdoB) foi eleito 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Logo no início da sessão, em virtude da renúncia do atual vice-presidente, vereador Pastor Irineu Toledo (PRB), o presidente Rodrigo Manga (DEM) anunciou o início da eleição para o cargo, conforme prevê o Regimento Interno.
Renan foi eleito com dez votos contra nove votos conquistados por Luis Santos (Pros).
O vereador João Donizeti (PSDB), não votou por estar ausente na sessão.
Irineu Toledo reforçou que seu pedido de afastamento da função se deu por motivo estritamente pessoal.
Após receber uma denúncia de furto de cabos elétricos de um poste na Av. Dom…
O Renasce largou na frente nas quartas de final da Superliga B ao vencer o…
De acordo com testemunhas, a serpente era uma jiboia, espécie que pode atingir até quatro…
Cerca de 10 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido no antigo fundo do PIS-Pasep e…
O curso gratuito de técnicas de confeitaria, ovos e bombons para Páscoa terá início no…
Um poste de energia foi atingido por um caminhão na avenida Elias Maluf, na madrugada…