A Câmara Municipal de Sorocaba realiza hoje sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária desta terça-feira (19).
Em pauta o projeto de lei nº 127/2018 (substitutivo), de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Planta Genérica de Valores.
Em seu artigo 1º, o projeto revoga expressamente a Lei 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
E no artigo 2º estabelece: “A Planta Genérica de Valores deve ser revista de forma geral e homogênea em relação a todos os imóveis do Município, uma vez por mandato do Poder Executivo, no segundo ano de governo, com início em 2018”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.
A Planta Genérica é a base de cálculo para os impostos relativos a imóveis em Sorocaba, como o Imposto Predial territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Entidades e empresários ligados ao setor imobiliário reclamam da elevação nos valores venais dos imóveis, o que tem inviabilizado negócios e gerado contratos sem a formalização da escritura e registro nos cartórios.
Com a participação de cerca de 10 mil pessoas, Sorocaba realizou na manhã deste sábado…
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido de seu cargo, dentro do Governo, após uma…
O trabalho em terra e com helicópteros auxiliou na diminuição do número de focos de…
No final da tarde desta sexta-feira (06), aconteceu a reinauguração da Praça dos Tropeiros, localizada…
O mercado imobiliário na região de Sorocaba apresentou um desempenho positivo em julho, segundo o…
O Ícone Planeta, edifício mais alto do interior do Brasil, é o grande vencedor do…