O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel.
A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor.
As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas.
Caso as distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.
Segundo Ministério, as denúncias foram encaminhadas pelos postos de combustíveis à ouvidoria da pasta. Ao todo, 98 notificações informaram que as distribuidoras não estavam repassando o desconto.
A expectativa do governo era garantir um abatimento de R$ 0,46 no valor do diesel.
Com informações da Agência Brasil
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai liberar R$ 290 milhões…
O Sistema Anchieta-Imigrantes, uma das principais rotas para o Litoral Paulista, será ampliado. Nesta sexta-feira…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado nesta sexta-feira (10) a uma…
O Esporte Clube São Bento se prepara para a estreia no Campeonato Paulista Série A2…
O delegado titular da Delegacia Seccional de Sorocaba, José Humberto Urban Filho, foi entrevistado no…