O Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sorocaba para o exercício de 2019, será votado em segunda discussão na 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta terça-feira (3).
O projeto será votado em segunda discussão com mais duas emendas da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), autora de emenda já aprovada em primeira discussão, e duas do vereador Renan Santos (PCdoB), uma delas em nome da Comissão de Saúde, que preside.
A estimativa do orçamento para 2019, no valor de R$ 3,064 bilhões, é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, reestimado em R$ 2,805 bilhões – um crescimento superior à inflação de 3,49% projetada para este ano de acordo com IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.
A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento estimado entre todas as pastas, somando R$ 539,2 milhões, seguida pela Secretaria da Educação, com R$ 457,8 milhões. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) aparece logo em seguida, com R$ 392,6 milhões.
O projeto começou a ser discutido na sessão de 5 de junho, quando foi retirado de pauta a pedido do vereador Engenheiro Martinez (PSDB) em virtude da insatisfação dos vereadores com os dados apresentados, considerados pouco claros.
Após uma maratona de audiências públicas com secretários municipais – das pastas de Educação; Recursos Humanos; Planejamento e Projetos; Saúde; Mobilidade e Acessibilidade; Conservação, Serviços Públicos e Obras – o projeto foi aprovado em primeira discussão, com emenda de Fernanda Garcia (PSOL), em 14 de junho último. As audiências foram comandadas pela Comissão de Economia, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB).
Com informações da Câmara Municipal de Sorocaba
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