De acordo com o prefeito José Crespo, o Orçamento para 2019 demonstra a confiança da Administração Municipal na economia de Sorocaba, que nos últimos anos têm se mantido acima da média do país, ao mesmo tempo em que considera o cenário econômico nacional incerto e cauteloso gerado pela desaceleração do setor industrial nacional e, também, pela trajetória política em ano eleitoral.
O prefeito destaca em sua mensagem à Câmara que o projeto de lei orçamentária encaminhado para a apreciação da Câmara observa os programas concebidos no Plano Plurianual para o período 2018/2021, elaborado nos termos os artigos 165, parágrafo 1º da Constituição e classificações definidas e editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda.
O secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, explica que para minimizar possíveis impactos da economia nacional no Orçamento Municipal, a Prefeitura de Sorocaba tem buscado otimizar suas receitas por meio do aprimoramento da gestão fazendária e efetividade da utilização dos recursos. “Neste quesito destaca-se um esforço para implantação de novas ferramentas para cobrança da Dívida Ativa, bem como programas como o ‘Em dia com o IPTU’ e o ‘Nota Fiscal Sorocabana’, além de outros voltados à redução de custos, como de alugueis e de consumo de água e energia”, disse.
Para 2019, a receita total prevista do município será de R$ 3.289.677.670,25 que devem ser distribuídos em dotações orçamentárias da seguinte forma:
Administração Direta:
– Gabinete do Poder Executivo (GPE): R$ 3,85 milhões
– Câmara Municipal de Sorocaba: R$ 60,13 milhões
– Fundo Social de Solidariedade (FSS): R$ 37 mil
Secretarias Municipais:
– Comunicação e Eventos (Secom): R$ 14,17 milhões
– Recursos Humanos (SERH): R$ 39,83 milhões
– Gabinete Central (SGC): R$ 19,57 milhões
– Cidadania e Participação Popular (Secid): R$ 18,85 milhões
– Educação (Sedu): R$ 506,43 milhões
– Fazenda (Sefaz): R$ 86,61 milhões
– Habitação e Regularização Fundiária (Sehab): R$ 3,48 milhões
– Mobilidade e Acessibilidade (Semob): R$ 275,74
– Saúde (SES): R$ 571,17 milhões
– Segurança e Defesa Civil (Sesdec): R$ 40,93 milhões
– Abastecimento e Nutrição (Seaban): R$ 60,22 milhões
– Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo): R$ 71,75 milhões
– Cultura e Turismo (Secultur): R$ 16,13 milhões
– Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter): R$ 5,76 milhões
– Esportes e Lazer (Semes): R$ 23,62 milhões
– Igualdade e Assistência Social (Sias): R$ 39 milhões
– Licitações e Contratos (Selc): R$ 28,60 milhões
– Planejamento e Projetos (Seplan): R$ 20,82 milhões
– Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim): R$ 1,66 milhões
– Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema): R$ 24,84 milhões
– Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ): R$ 24 milhões
– Saneamento (Sesan): R$ 121,25 milhões
Administração Indireta:
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae): R$ 329 milhões
– Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes): R$ 252,75 milhões
– Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba (EMPTS): R$ 400 mil
– Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais (Funserv): R$ 398,53 milhões (saúde e previdência)
– Reserva de Contingência: R$ 154,11 milhões
Com informações da Secom Sorocaba
O advogado especialista em trânsito e mobilidade urbana, Renato Campestrini, fala sobre os perigos para…
De janeiro a outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou…
Para incentivar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e regularizar a situação de…
Um policial militar que atirou contra um estudante de Medicina, de 22 anos, na última…
A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da…
22 de Novembro de 2024 às 23:30 Os vencedores da 27ª Olimpíadas Brasileira de Astronomia…