A Secretaria da Segurança e Defesa Civil (Sesdec) da Prefeitura de Sorocaba divulgou o Plano de Contingência de Defesa Civil – PLANCON para deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos do município. O Plano estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências nos desastres.
A operação caracterizada no Plano de Contingência busca agregar o conjunto de ações e manobras de todas as espécies, executados por forças públicas, entidades privadas, entidades não governamentais e voluntários civis em determinada região com propósito de proteger e salvar vidas.
De acordo com o secretário de Segurança e Defesa Civil, Jeferson Gonzaga, “o Plano de Contingência é importante para que tenhamos um protocolo de ações entre órgãos e secretarias no caso de uma eventual emergência ou calamidade em nossa cidade. Assim, o plano faz com que se otimize recursos nesses eventos, com a finalidade precípua de auxiliar as pessoas que estão em situação de risco naquele momento”, explica.
O PLANCON foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil de Sorocaba, que assumiram o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas no Plano.
Desenvolvido a partir da análise das avaliações e mapeamentos de risco efetuados e dos cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses de desastres, o Plano levou, ainda, em consideração alguns pressupostos para o planejamento, que são premissas adotadas para o Plano e consideradas importantes para sua compreensão e utilização.
Sorocaba é sede da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), composta por 26 municípios que somam aproximadamente 2,06 milhões de habitantes. A cidade tem uma área de 450,38 km² é a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo na região sul paulista, com uma população de 659.871 habitantes, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 1º de julho de 2017, sendo, portanto, uma capital regional.
Ainda de acordo com o PLANCON, a capacidade de resposta dos órgãos de emergência não sofre alterações significativas nos períodos noturnos, de feriados e de final de semana, enquanto os demais órgãos dependerão de um plano de chamada para sua mobilização nos períodos fora do horário comercial.
O tempo de mobilização de todos os órgãos envolvidos neste Plano é de no máximo duas horas, independente do dia da semana e do horário do acionamento. A mobilização dos órgãos estaduais de emergência ocorrerá em duas horas após ser autorizada.
O acesso às áreas de risco ou atingidas por desastres naturais será restrito ou interrompido após avaliação por equipe técnica da Defesa Civil, conforme à vulnerabilidade apresentada na área e indícios que apontem probabilidades de ocorrências.
A disponibilidade inicial de recursos financeiros será de R$ 50 mil a partir de 48 horas, contadas da decretação da situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Com informações da Secom Sorocaba
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