Jornalismo

Prefeitos de 400 cidades preparam apelos e sugestões para Bolsonaro

Prefeitos de 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes fecharam hoje (27) a carta que será entregue na próxima semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.
No documento, eles reafirmam apoio às reformas estruturais, defendem a recomposição do orçamento de áreas estratégicas, como educação e assistência social, e apelam por mudanças no repasse de recursos aos municípios.
Uma das bandeiras defendidas pelo grupo é a simplificação da cobrança de impostos que pode ser prevista em uma reforma tributária. As prefeituras sugerem fundir tributos e racionalizar cobrança, garantindo às cidades a decisão sobre como e quanto cobrariam.
“A receita própria precisa ser preservada. É inaceitável trocar a base local pelo repasse do que vier a ser arrecadado por outro ente”, destaca o texto.
Os prefeitos pedem ainda que os repasses municipais do fundo de participação e cotas, da União e dos Estados, passem a ser diários, como já ocorre no sistema Simples.
Eles pedem ainda a retomada do suporte financeiro para projetos de investimento em modernização da gestão tributária, a criação de sistemas nacionais mais ágeis e integrados, entre tributos das três esferas de governo e o aprimoramento do critério de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Previdência
As cidades representadas na carta destinada ao futuro governo respondem por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e abrigam 60% da população brasileira.
Com esse peso pretendem influenciar parlamentares a avançar também com a reforma da Previdência. O apoio público ao texto submetido ao Congresso Nacional é associado ao pedido para que as mudanças contemplem as realidades municipais.
Na carta, os prefeitos destacam aspectos como idade mínima e tempo de contribuição e pedem a definição de um prazo para adaptação ao novo regime. O texto também destaca a necessidade de manutenção e aprimoramento do programa Mais Médicos. Segundo eles, o programa é fundamental para melhorar a atenção básica local.
Os prefeitos afirmam ainda que a participação relativa do município no financiamento da saúde pública “vem apresentando agudo crescimento desde 2001, tornando-se insustentável para as finanças municipais manterem esse nível de investimento”.
A situação, segundo eles, é ainda pior em função do congelamento do percentual dos estados e redução da parcela da União para a área.
A ameaça, de acordo com o texto, recai sobre a Atenção Básica que pode ser prejudicada, gerando um custo maior com setores de urgência, emergência, média e alta complexidades.
Educação
Outro destaque da carta é o apoio à proposta de emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, a vigência do fundo está prevista para terminar em 2020.
Os prefeitos ainda defendem a manutenção das creches no leque da educação básica, contando com a previsão orçamentária.
“A educação infantil não pode retroceder a uma simples política assistencialista”, alertam. Segundo eles, um dos maiores desafios dos municípios é cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, de atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos em 2024.
Os prefeitos também sugerem a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com participação de todos os entes federados na tomada de decisões. De acordo com eles, assim como Sistema Único de Saúde, o SUSP “deve contar com o protagonismo municipal”.
Com informações da Agência Brasil

Cruzeiro FM
Compartilhar

Notícias recentes

Litoral de São Paulo deve movimentar quase R$ 10 bilhões nas férias de verão

A temporada de férias em São Paulo deve atrair cerca de 4 milhões de turistas…

14 horas atrás

Defesa Civil alerta para chuvas intensas durante o feriado de Natal

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que, durante o período natalino, estão…

14 horas atrás

ACSO é premiada com o Selo Sebrae de Referência em Atendimento

A Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) foi premiada com o Selo Sebrae de Referência em…

14 horas atrás

Cravinhos e Lindemberg deixam cadeia na última saída temporária do ano

Cerca de 3,4 mil presos que cumprem pena no Vale do Paraíba, que abriga o…

14 horas atrás

Transporte público de Sorocaba tem horários diferenciados para as festas de fim de ano

A Urbes Trânsito e Transportes definiu uma programação diferenciada no transporte coletivo em Sorocaba, para…

14 horas atrás

Operação Natal encontra irregularidades em 254 comércios do Estado de SP

A Operação Natal, realizada pelo Procon-SP e núcleos regionais, encontrou irregularidades em 254 lojas e…

14 horas atrás