A Polícia Federal deflagra hoje (15) a Operação Copyright na qual são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão virtual e nove mandados de busca e apreensão físicos, além de diversas outras medidas.
As investigações começaram em 2017 e um inquérito foi instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba para apurar de crimes de violação de direitos autorais e associação criminosa, dentre outros.
Os mandados estão sendo cumpridos em Sorocaba, Bauru(SP), Santa Teresa (ES), Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ), São Simão (GO).
A ação da Polícia Federal também tem procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos Estados Unidos.
O objetivo da Operação Copyright é coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, em site fechado, que se utiliza do sistema denominado P2P ou ponto a ponto. Por meio do site são baixados sem a autorização filmes, jogos e músicas.
O site investigado tem, em média, 9 milhões de acessos por ano, com mais de 70 mil usuários ativos e 140 mil usuários cadastrados.
Sem contar os valores em relação aos tributos sonegados, uma estimativa efetivada por uma associação representativa do setor aponta que apenas com violação de direitos autorais pelo site investigado, os prejuízos às gravadoras alcançam o valor de R$ 38 milhões nos últimos nove anos.
O nome copyright significa “direito autoral” no idioma inglês, fazendo clara menção ao objeto da investigação.
Às 10h desta terça-feira (15), haverá uma coletiva de imprensa na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba na qual serão divulgados mais detalhes da operação.
Com informações da Delegacia da Polícia Federal de Sorocaba
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