Empresas de transporte coletivo urbano e de fretamento de Sorocaba e região buscam alternativas para ao menos amenizar o impacto da Greve Geral anunciada para esta sexta-feira (14), como forma de protesto à reforma da Previdência e cortes na verba para a educação.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e para Turismo de Sorocaba e Região (Setfret) entrou com uma contranotificação ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região, solicitando que o setor de fretamento não fosse atingido.
Enquanto o Consórcio Sorocaba (Consor), que atende parte da cidade no seguimento urbano, entrou com uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, visando a continuidade da prestação do serviço de transporte coletivo durante o período de protesto. Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), a empresa comunica que “não poupará esforços para evitar a paralisação do transporte público de Sorocaba”.
A diretoria do Setfret informou que, tão logo foi notificada pelo sindicato trabalhista sobre a paralisação, que seu departamento jurídico emitiu uma contranotificação, pedindo para que a entidade classista não impeça “o livre acesso, permanência e saída dos empregados das empresas associadas, e de seus veículos de transporte, por evidente afronta ao disposto na Lei 7.783/1989 (Lei da Greve), sob pena de configuração de abuso do direito”.
No entendimento do sindicato patronal, a paralisação é considerada ilegal por cinco fatores: por não ter sido deliberada pelos empregados em assembleia geral extraordinária; por não ter como objetivo a reivindicação de direitos trabalhistas junto às empresas associadas; pela notificação não contemplar a manutenção mínima de veículos para prestação de serviço das empresas associadas; por causar prejuízos à população e aos tomadores de serviço das associadas, e pelo fato de não ter havido negociação junto ao Setfret.
Outra medida da entidade patronal do setor de fretamento foi orientar as empresas associadas a informar seus clientes sobre a dificuldade da prestação de serviço mediante a necessidade de se preservar a integridade física dos passageiros, colaboradores, e também preservação do patrimônio.
Veja a nota do Consórcio Sorocaba divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (12):
O CONSÓRCIO SOROCABA – CONSOR, vem à toda população Sorocabana, em razão da Notificação de Greve recebida, manifestar-se nos seguintes termos:
Conforme amplamente divulgado, vários Sindicatos se reuniram para que, na próxima sexta-feira (14/06) ocorra uma paralisação geral de nível nacional em ato de protesto tendo como justificativa “os cortes na Educação e a reforma da Previdência”.
Nesse sentido, recebemos um aviso do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte noticiando que aderirão ao movimento grevista.
Pelo apresentado ficou claro que não há uma única irregularidade nos direitos dos funcionários do CONSOR, sobretudo porque zelamos pelo bem-estar de todos e, principalmente pelo cumprimento de todas as nossas obrigações.
Entendemos que outras formas de protesto podem representar a vontade do trabalhador sem, entretanto, trazer um prejuízo à população.
O Brasil já vivencia um período de grave crise econômica e a paralisação ora anunciada certamente trará prejuízos.
O Consórcio reitera que sempre manteve diálogo aberto com todos os membros deste Sindicato e respeita o posicionamento por ele tomado, todavia, não ficou parado diante desse ato.
O CONSOR requereu ao Sindicato que não realize a paralisação e, sem prejuízo da vontade desse, ajuizou ainda no dia 11/06/2019, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ação judicial visando a fosse determinada pela Justiça a continuidade da prestação do serviço de transporte coletivo durante o período de protesto.
Desse modo, informamos à população que não pouparemos esforços para evitar a paralisação do transporte público de Sorocaba.
Sem mais para o momento, manifestamos nossos votos de apreço e consideração.
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul
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