Governo de SP anuncia medidas de segurança para escolas estaduais

O Governador João Doria, os secretários da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, e da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, anunciaram nesta sexta-feira (5) o programa Escola mais Segura. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança em unidades de ensino estaduais por meio da Polícia Militar, empregando policiais de folga e adquirindo novas viaturas para o programa Ronda Escolar.
Uma das ações é que escolas consideradas prioritárias terão policiamento reforçado, por meio da contratação de diárias de policiais de folga. Inicialmente, o projeto será implantado em 216 escolas que foram selecionadas de acordo com critérios técnicos e estudos das áreas.
As escolas poderão receber duas formas de atuação das forças de segurança, via Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), que totalizarão investimentos de até R$ 26 milhões, por ano, conforme adesão. Com este valor, poderão ser contratados até 622 policiais. Em uma delas, haverá reforço da ronda escolar por até 190 policiais militares, por dia. Para esta ação, serão destinados até R$ 8 milhões.
Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno escolar. Cada dupla cuidará de até três unidades, podendo ser contratados até 432 policiais. Para garantir a viabilização desta ação, a Secretaria da Educação vai investir mais R$ 18 milhões. A adesão dos policiais é voluntária, e a alocação dos serviços será realizada com base nas necessidades das diferentes regiões e das escolas.
Esse reforço na segurança será feito em dois turnos de serviço, cada um com o emprego de 72 PMs a pé. Os policiais atuarão nos 22 dias úteis do mês, seguindo os horários e o calendário escolar local.
O programa também prevê o investimento de R$ 25 milhões para a aquisição de 500 viaturas para a Ronda Escolar, programa que visa a prevenir delitos no entorno de escolas estaduais, municipais e particulares. O trabalho é realizado por meio do patrulhamento com dois policiais em cada viatura em todos os dias letivos, das 6h às 23h30, em até oito escolar por turno, em média.
Gabinete integrado
A Secretaria da Educação passará a contar com uma equipe integralmente dedicada ao enfrentamento à violência e estudos na área de segurança nas escolas. Para tanto, cria-se o Gabinete Integrado de Segurança e Proteção Escolar (Gispec), que contará com servidores da educação e da Polícia Militar. O gabinete integrado vai contribuir para o planejamento das estratégias de segurança tanto nas sedes administrativas quanto nas unidades escolares, em parceria com a SSP.
Outra vantagem desta medida é que em casos de ocorrências graves em algum desses pontos, este profissional consegue acionar de forma mais rápida as forças de segurança.
Inteligência e integração
Outra medida do Escola mais Segura será a integração entre as câmeras de segurança das escolas da rede estadual com o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que reúne outros setores como Bombeiros e Defesa Civil.
E 1.587 unidades de ensino da capital e Grande São Paulo, cujo monitoramento fica no prédio da Secretaria da Educação. A medida de integração vai permitir que a Polícia auxilie no monitoramento do sistema que funciona na rede estadual. Na área de inteligência, já estão sendo adotadas medidas preventivas, bem como a Secretaria da Educação vai reforçar o canal de denúncia 181 nas escolas.
Medidas educativas
O programa ainda prevê o envio de Projeto de Lei (PL) para adoção de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais de São Paulo. O projeto também estabelece medidas com fins educativos e disciplinares em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo é responsabilizar alunos e, se necessário, os responsáveis por alunos com menos de 18 anos que causarem dano ao patrimônio público escolar.
Policiais aposentados
A partir de agora as Secretaria da Educação e da Segurança Pública estão incumbidas de fazer um estudo sobre como policiais militares aposentados poderiam contribuir com programas de prevenção à violência no âmbito escolar, realizando ações de mediação e atividades educativas, como palestras e oficinas direcionadas aos estudantes.
Com informações do Governo do Estado de São Paulo