A Secretaria da Cultura (Secult) recebeu a inscrição on-line de 83 projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas para concorrer aos recursos do edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba. O prazo se encerrou na última quarta-feira (3).
Existente há 20 anos, a Linc é um mecanismo que visa estimular projetos e ações culturais na cidade, ampliar e diversificar a produção, criar novos espaços, preservar patrimônios e promover formas de circulações de bens culturais. Em 2019, o investimento é de R$ 810 mil, sendo que 10% é reservado para cobrir os custos dos processos de avaliação e de manutenção dos serviços administrativos da lei.
De acordo com a Secretaria da Cultura, estão participando do edital 79 pessoas físicas e quatro jurídicas, sendo 58 na categoria Projetos Experientes e 25 na categoria Primeiros Projetos. Foram inscritos 25 projetos de Artes Cênicas; um de Artes Visuais; 15 de Cinema e Vídeo; oito de Letras; 14 de Música; 13 de Formação Cultural; três de Patrimônio Histórico e Cultural; e quatro Festivais Artísticos e Culturais.
Cada cidadão pode apresentar apenas um projeto com custo inferior a R$ 145.800,00. Da verba disponibilizada, 20% irá para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.
Os peritos farão a avaliação técnica dos seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; executabilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do indivíduo e dos profissionais mencionados na ficha técnica e plano de divulgação e mobilização de público.
Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação. Mais informações ou dúvidas referentes à Linc basta enviar e-mail para linc@sorocaba.sp.gov.br.
Com informações da Secom Sorocaba
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