O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante.
Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada.
Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. “[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).
Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.
Reunião na Colômbia
O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica, o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.
“Por questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar presente em uma futura reunião”, disse Rêgo Barros.
Com informações da Agência Brasil
Edição – Alessandra Santos
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