O Secretário Estadual da Habitação, Flávio Amary, falou hoje (13) no Jornal da Cruzeiro sobre a a entrega de títulos de propriedade a 130 famílias do Núcleo Habitacional “Gualberto Moreira, que acontece neste sábado (14) em Sorocaba.
A solenidade será realizada na Escola Estadual “Profª Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues”, no Bairro dos Morros.
A ação é promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), em parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
O núcleo habitacional foi regularizado por meio do programa Casa Legal, que trata da regularização jurídica de posse de áreas ocupadas de forma irregular, atendendo à Lei Municipal nº 9430/2010. Os 130 títulos que serão entregues fazem parte das 298 matrículas imobiliárias que foram abertas no final de 2018.
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