Comitê municipal vai tratar do garimpo ilegal na área da antiga Satúrnia

A prefeita Jaqueline Coutinho determinou nesta quinta-feira (3), em reunião no gabinete do 6º andar do Paço Municipal, a criação de um comitê para tratar da questão da área da Satúrnia, antiga fábrica de baterias automotivas, localizada no bairro Iporanga, que está contaminada por chumbo e outros metais.
O objetivo é que Ministério Público, Legislativo, Cetesb, Prefeitura de Sorocaba, Serviços Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) busquem uma solução a curto e médio prazo para impedir o garimpo ilegal no local, que causa principalmente risco à vida dessas pessoas.
“Vamos caminhar juntos e a Prefeitura de Sorocaba não vai se omitir diante de um problema real que afeta potencialmente um grande número de pessoas, primeiramente na questão da saúde pública, mas também nas questões ambientais e sociais. Estamos intensificando a fiscalização no local para que não haja garimpo e adotaremos as providências cabíveis, como apreensão de materiais e maquinário, incluindo se necessário acionar a Polícia Militar e Polícia Ambiental”, destacou a prefeita Jaqueline. O decreto municipal, que criará o comitê, será publicado na imprensa oficial nos próximos dias.
A Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) vem acompanhando o caso com bastante atenção, assim como todo o trabalho realizado pela Câmara Municipal para apurar as denúncias de crime ambiental; pela Cetesb, que é o órgão licenciador e tem responsabilidade sobre o fato; e também na esfera judicial, com a participação do Ministério Público.
“Essa é uma questão de saúde pública, ambiental e social muito grave. Estamos intervindo na área particular de forma fiscalizatória, fazendo blitzes constantes para evitar que essas pessoas se contaminem com o material depositado. Com a criação desse comitê vamos discutir ações efetivas para que isso não se torne um problema ainda mais grave”, enfatizou o secretário do Meio Ambiente, Maurício Tavares da Mota. Desde setembro, equipes da Patrulha Ambiental, estão realizando blitzes na área da Satúrnia.
Durante o encontro desta quinta-feira, a empresa contratada pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal – formada pelos vereadores João Donizeti, Iara Bernardi e Hudson Pessini – apresentou um relatório, com a cronologia dos fatos relativos ao passivo ambiental, os estudos e todo o monitoramento realizados entre 2002 e 2011, e mostrando o grande impacto ambiental na área da Satúrnia. Para isso foram utilizados bancos de dados da Cetesb, Câmara, Sema, Secretaria de Saneamento (Sesan), Ministério Público, Sindicato dos Metalúrgicos, Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e da empresa Johnson Controls.
Um levantamento técnico feito em março deste ano detectou 64 mil metros quadrados de área de escavação no local. Além da contaminação do solo, do lençol freático e da vegetação existente na área, há lixo doméstico e restos de construção civil, queimadas na mata local, afetando os moradores da região.
O material recolhido do garimpo ilegal, sem nenhum equipamento de segurança, é utilizado para comercialização de cobre e da “escória”.
O chumbo é um dos principais componentes da fabricação da bateria automotiva e, ao final do seu uso, a bateria deveria ser reciclada, porém isso não foi feito pela empresa. O descarte irregular era feito na própria área, contaminando o local, configurando num grave crime ambiental.
Participaram da reunião os vereadores João Donizeti e Iara Bernardi e os secretários Marcos Mariano (Segurança e Defesa Civil), Roberta G. A. P. S. Guimarães Pereira (Assuntos Jurídicos e Patrimoniais), Flávio Chaves (Relações Institucionais e Metropolitanas), o chefe de Gabinete do Poder Executivo, José Marcos Gomes Júnior, o promotor Jorge Marum, além de representantes da massa falida e da Cetesb.
Com informações da Secom Sorocaba
Edição – Alessandra Santos