Jornalismo

Como adiantou à Cruzeiro FM, prefeita leva ao MP dados sobre compra de material escolar

Como havia adiantado com exclusividade na entrevista concedida no dia 9 de outubro Jornal da Cruzeiro,  a prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho enviou ao Ministério Público, Gaeco e Polícia Civil um relatório com os dados sobre a compra do material escolar pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2019.
Os documentos demonstram que, neste último ano, o valor das compras nas licitações é quase quatro vezes maior que em anos anteriores como a Cruzeiro FM já havia noticiado.
De acordo com a apuração, em 2016 foram gastos R$ 2.637.114,00 com materiais escolares; em 2017, R$ 2.652.219,00 e em 2018, R$ 1.307.677,15. Já em 2019 foram gastos R$ 10.785.430,06.
Os dados chamaram a atenção da chefe do poder Executivo que decidiu encaminhar toda a documentação aos órgãos judiciais, para abertura de investigação de forma mais detalhada. “É fundamental a abertura de investigações por parte desses órgãos para que se possa identificar se houve, ou não, ilegalidade e, consequentemente, a prática de improbidade administrativa”, destacou a prefeita.
De acordo com o apurado nos anos de 2016 e 2017, os materiais escolares foram comprados através de licitações e, em 2018, a aquisição se deu junto ao Fundo para o Desenvolvimento para a Educação (FDE). Já em 2019, os materiais foram adquiridos por meio de duas licitações, além do kit escolar do FDE. Ainda segundo o apurado havia dotação orçamentária dentro da despesa de três itens que eram provenientes de fonte do Governo Federal abertas para utilização. Entretanto, com relação à outra despesa, cuja descrição é “aquisição de envelope tipo carta para projeto”, orçada em R$ 653.972,71 no Programa Educação para Todos na ação 2013 – Ensino Fundamental 1, houve suplementação de R$ 815.750,86 passando a constar com a dotação de R$ 1.469.723,57.
Outros documentos demonstram que, com relação à despesa cuja descrição é “insumo/barras materiais de consumo para docentes” e outras licitações para aquisição de papéis e insumos/materiais orçadas, inicialmente, em R$ 190.000,00, para o programa Educação para Todos em sua ação 2019, houve suplementação de R$ 7.942.999,00, passando a constar com dotação de R$ 8.132.999,00.
O documento elenca outras situações em comparação às aquisições em anos anteriores com os para este ano de 2019. “Ademais verifica-se pelo teor dos relatórios dos anos de 2016, 2017 e 2018 que o valor da aquisição desse material em 2019, é muito superior ao de anos anteriores, inclusive tendo havido ainda a compra do kit escolar do FDE, sendo complementaridade no montante epigrafado algo questionável do ponto de vista da necessidade e superior interesse da Administração”, ressalta a chefe do Executivo no documento encaminhado ao Gaeco, Polícia Civil e Ministério Público do Estado.
Materiais estocados em prédios públicos
No documento, a prefeita Jaqueline Coutinho destaca também o fato de que, segundo informações de servidores da Secretaria de Educação, os materiais complementares adquiridos neste ano encontravam-se alocados no Centro de Referência em Educação até maio deste ano e após um vídeo divulgado pela vereadora Iara Bernardi, da Câmara Municipal de Sorocaba, todo o material foi redistribuído a três próprios municipais. “Cabe salientar que até então sequer haviam sido planilhados, portanto, inexistindo a documentação individualizada dos mesmos”, explica a prefeita que complementa: “Após ciência dessa situação, tão logo assumi a Prefeitura de Sorocaba, me dirigi até os locais apontados e determinei o devido planilhamento para controle de todos os materiais, tendo o atual secretário da Educação centralizado o depósito desses materiais em um só lugar.”
A identificação do material nos três locais a que se refere a prefeita ocorreu no dia 19 de agosto e foi noticiado pela Agência de Notícias, no portal da Prefeitura de Sorocaba, vinculado à Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom). Na ocasião, a prefeita havia ressaltado que faria a apuração e posteriormente acionaria os órgãos de investigação.
A prefeita salienta que o objetivo da apuração é resguardar a administração e evitar questionamentos quanto à sua postura, deixando claro que não compactua com nenhuma prática que esteja fora legislação e passível de irregularidade.
Com informações da Secom Sorocaba
Edição – Alessandra Santos

Cruzeiro FM
Compartilhar

Notícias recentes

Escala 6×1: como setores devem ser impactados pela PEC que quer mudar jornada de trabalho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1 divide…

17 minutos atrás

Trump diz que Elon Musk vai liderar novo “Departamento de Eficiência do Governo”

O presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump anunciou nesta terça-feira (12), que o bilionário Elon…

45 minutos atrás

PF e Polícia Rodoviária apreendem produtos de contrabando e descaminho

Na tarde desta segunda-feira (11), durante fiscalização na Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280), próximo ao…

13 horas atrás

Polícia Federal deflagra Operação Mithras e apreende quase 900 quilos de maconha

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Mithras para reprimir a…

14 horas atrás

FUNDEC é declarada patrimônio cultural imaterial da cidade de Sorocaba

A Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec) foi declarada “Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade…

14 horas atrás

Prefeitura de Sorocaba abre inscrições para oficinas gratuitas no MHS no mês de dezembro

No mês de dezembro, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult),…

15 horas atrás