O vereador afastado Marinho Marte (Cidadania, antigo PPS), receberá vencimentos retroativos a agosto deste ano. A informação é da Câmara de Sorocaba e foi divulgada na segunda-feira (5). O valor poderá chegar a R$35 mil.
Conforme o Legislativo, já foi assinado o ato de Mesa Diretora e determinado o pagamento. Ainda conforme a Casa de Leis, os pagamentos ocorrerão normalmente a partir de agora, mas nesse primeiro momento, será retroativo à data de 3 de agosto, quando Marte teve sua exoneração da Prefeitura de Sorocaba.
A Câmara informou também que não recorrerá da decisão e confirmou que a partir de agora os sorocabanos pagarão 21 parlamentares, embora 20 estejam em atividade, de fato.
A medida da Câmara atende decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou nesta sexta-feira (1) que o vereador afastado volte a receber seus vencimentos como parlamentar. A decisão foi tomada pelo desembargador Sérgio Coimbra Schimit, relator do processo no TJ.
A situação se repete a exemplo do que ocorreu na Prefeitura, quando havia a destinação de pagamento para dois secretários de Relações Institucionais e Metropolitanas. Marinho ocupava a função. A pasta é chefiada atualmente por Flávio Chaves.
Marte é suspeito de improbidade administrativa por suposta cobrança de “mensalinho” de ex-funcionários de gabinete. O caso se refere a uma legislatura anterior à iniciada em 2017.
O vereador afastado estava atuando como secretário municipal na gestão do prefeito cassado José Crespo (DEM), mas foi afastado das funções de secretário na Prefeitura desde março de 2018. Em 2 de agosto, ele foi exonerado pela prefeita Jaqueline Coutinho (PDT).
Em contrapartida, o parlamentar também não pôde voltar à Câmara como vereador enquanto não forem resolvidas suas pendências judiciais.
Vale frisar que o valor de R$ 35 mil se refere à remuneração bruta. Atualmente, os vencimentos dos vereadores de Sorocaba ficam em torno de R$ 11,8 mil.
Com informações do Jornal da Cruzeiro
Edição – Alessandra Santos
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