Para ser registrado oficialmente e disputar a sua primeira eleição, o “Aliança pelo Brasil”, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro terá que coletar 500 mil assinaturas de eleitores em pelo menos 9 estados brasileiros.
As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado: termina em março do ano que vem.
A expectativa de Bolsonaro é que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico. Caso seja manual, a criação da legenda deve ficar para o final de 2020. Segundo Bolsonaro, “é impossível fazer em pouco meses”.
Hoje, está prevista a participação do presidente no evento do lançamento da nova legenda, em Brasília e o presidente da República está disposto também a viajar pelo país para ajudar na mobilização em prol da nova legenda. “Estamos aguardando a decisão do TSE. De acordo com a decisão, a gente vai saber se forma [o partido] para março ou para o final do ano que vem. Depende da decisão do TSE, a gente vai ter uma dinâmica para coleta das assinaturas”, disse Bolsonaro. “Se não for possível [criar até março] eu não vou entrar nas municipais ano que vem”, disse.
Aos jornalistas, Bolsonaro disse hoje (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.
De acordo com o presidente, a nova legenda vai respeitar a legislação. “O partido tem que estar voltado, no meu entender, para suas atribuições legais: fiscalizar o Executivo, apresentar projetos, legislar”, explicou.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação do Aliança pelo Brasil. Na terça-feira (19), ele assinou sua desfiliação. Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.
Com informações da Agência Brasil
Edição – Alessandra Santos
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