O presidente Jair Bolsonaro informou, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Com informações da Agência Brasil
Edição – Alessandra Santos
O comandante interino da Base de Aviação de Sorocaba, Capitão PM Rafael Pegoretti, foi entrevistado…
Nos EUA, carne de Angus cultivada em laboratório, chega aos supermercados. O professor e economista…
Começamos a semana com destaque para exposição de artes no Museu de Araçoiaba da Serra;…
A campanha Janeiro Branco destaca a importância dos cuidados com a saúde mental e emocional. A…
A regulamentação geral da lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em…
A classificação geral, que inclui o resultado das provas de aptidão, do processo seletivo das…