O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet.
A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo.
Com informações da Agência Brasil
Edição – Alessandra Santos
A regulamentação geral da lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em…
A classificação geral, que inclui o resultado das provas de aptidão, do processo seletivo das…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização…
A Prefeitura de Sorocaba promove, na próxima quarta-feira (15), às 13h, a contação de história…
Mais de 56 mil candidatos devem fazer a prova do processo seletivo das Faculdades de…
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada…