A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, não compareceu à primeira sessão do ano na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (4).
A chefe do Executivo era esperada para o tradicional discurso que abre o ano legislativo e que tem sido feito sem interrupções desde o mandato do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que começou em 2013.
O secretário municipal de Relações Institucionais e Metropolitanas, Flávio Chaves, representou a prefeita no início da sessão e afirmou que Jaqueline tinha compromissos agendados e não pode comparecer ao Legislativo. (Ouça entrevista abaixo).
Comissões mantidas
Como anunciado pelo presidente logo na abertura da ordem do dia, a composição de todas as comissões foi mantida.
Após o presidente Dini consultar os vinte parlamentares, ficou decidiu que os vereadores eleitos em 2019 continuariam nas 18 comissões. De acordo com o presidente, a Mesa Diretora está providenciando a alteração no Regimento Interno para equiparar a eleição das comissões à da Mesa Diretora, cujo mandato é de dois anos, para que não haja a alternância anualmente. “Passamos o dia de ontem consultando todos os vereadores e, sem exceção, chegamos a este consenso”, afirmou.
O secretário municipal de Relações Institucionais e Metropolitana, Flávio Chaves, participou da sessão e representou a prefeita Jaqueline Coutinho
As exceções são a Comissão de Redação, que é, regimentalmente, formada pelos três secretários da mesa diretora, sob a presidência do 1º secretário, e a Comissão de Ética, composta de um membro de cada partido com representação na Câmara Municipal.
Caberá às Comissões Permanentes, conforme o artigo 41 do Regimento Interno, estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhes parecer, no qual proporá ao plenário sua adoção ou rejeição, podendo, ainda, oferecer emendas ou substitutivos aos projetos de lei, ressalvadas as restrições legais.
As 18 Comissões Permanentes na Casa, previstas no artigo 33 do Regimento Interno, continuam com a seguinte composição:
Justiça – Péricles Régis (MDB – presidente), Eng. Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PSDB)
Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias – Hudson Pessini (MDB – presidente) Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB)
Obras, Transporte e Serviços Públicos – Silvano Junior (PV – presidente), Fausto Peres (Podemos) e Francisco França (PT)
Educação e Pessoa Idosa – Eng. Martinez (PSDB – presidente), Pastor Apolo (PSB) e Luis Santos (PROS)
Cultura e Esportes – Renan Santos (PCdoB – presidente), Cintia de Almeida (MDB) e Silvano Junior (PV)
Cidadania, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Discriminação Racial – Irineu Toledo (PRB – presidente), João Donizeti (PSDB) e Fernanda Garcia (PSOL)
Redação – Luis Santos (PROS – presidente), Pastor Apolo (PSB) e Péricles Régis (MDB)
Ciência e Tecnologia – Pastor Apolo (PSB – presidente), Wanderley Diogo (PRP) e Anselmo Neto (PSDB)
Segurança Pública – Francisco França (PT – presidente), Hudson Pessini (MDB) e Fausto Peres (Podemos)
Acessibilidade e Mobilidade – Fausto Peres (Podemos – presidente), Pastor Apolo (PSB) e Rodrigo Manga (DEM)
Saúde Pública – Hélio Brasileiro (MDB – presidente), Rodrigo Manga (DEM) e Anselmo Neto (PSDB)
Agricultura, Abastecimento e Nutrição – Cintia de Almeida (MDB – presidente), Irineu Toledo (PRB) e Hélio Brasileiro (MDB)
Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais – João Donizeti (PSDB – presidente), Iara Bernardi (PT) e Vitão do Cachorrão (MDB)
Turismo – Luis Santos (PROS – presidente), Eng. Martinez (PSDB) e Cintia de Almeida (MDB)
Habitação e Regularização Fundiária – Iara Bernardi (PT – presidente), Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PRP)
Direitos da Criança, Adolescente e Juventude – Fernanda Garcia (PSOL – presidente), Wanderlei Diogo (PRP) e Irineu Toledo (PRB)
Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda – Vitão do Cachorrão (MDB – presidente), Péricles Régis (MDB) e João Donizeti (PSDB)
Ética e Decoro Parlamentar – Anselmo Neto (PSDB – presidente), Silvano Junior (PV), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Irineu Toledo (PRB), Pastor Apolo (PSB), Luís Santos (PROS), Renan Santos (PCdoB), Wanderlei Diogo (PRP) e Rodrigo Manga (DEM).
Edição – Alessandra Santos