O Procon Sorocaba recebeu, desde a terça-feira (24), 295 denúncias relacionadas à precificação abusiva de produtos alimentícios e de limpeza em mercados, supermercados e hipermercados. Foram 176 denúncias através do site e do aplicativo do Procon, 66 pelo WhatsApp e 53 pelas redes sociais do órgão. Diante desta situação, o Procon notificará todos os estabelecimentos pertencentes à categoria no município.
A ação surgiu a partir do fato de que alguns estabelecimentos estariam praticando abusividade nos preços dos produtos, por conta da pandemia gerada pelo novo coronavírus. Para constatar se realmente houve, ou não, precificação abusiva sobre os produtos, o órgão de defesa do consumidor solicita aos empresários do ramo a apresentação de documentos relativos à compra e venda de diversos itens, além da prestação de esclarecimentos. Caso as exigências não sejam cumpridas, os empresários estarão sujeitos a pena de desobediência nos termos do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser autuados pela falta de resposta.
De acordo com o superintendente do Procon, Carlos Rocco, o órgão “dispõe de mecanismos para poder, através da solicitação dos documentos, constatar os valores que foram praticados na venda ao consumidor e o quanto o estabelecimento pagou pelo produto”. O Procon pede que, no momento em que o consumidor estiver efetuando uma denúncia, ele pode encaminhar ao órgão uma foto do produto exposto com o preço aparente, seu cupom fiscal, ou até mesmo um comparativo de uma compra anterior, como modo de otimizar os trabalhos.
Com informações da Prefeitura de Sorocaba.
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