A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba será beneficiária de uma verba trabalhista no valor de R$ 181.329,88 para investimento em ações de enfrentamento do coronavírus.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a destinação do montante em favor do estabelecimento, nos autos de uma ação civil pública ajuizada contra uma empresa da área têxtil; o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba autorizou o pedido.
O procurador Juliano Alexandre Ferreira, responsável pelo processo, indicou que ao menos R$ 50.000,00 devem ser utilizados para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que trabalham na Santa Casa. O despacho autorizando a destinação foi assinado pela juíza Eliete Thomazini Pala.
“A destinação tem como objetivo financiar ações de combate à covid-19 no âmbito da cidade de Sorocaba, tendo como premissa que os serviços de saúde devem estar minimamente estruturados para atender a população contaminada. O MPT e a Justiça do Trabalho estão empreendendo esforços nacionais para ajudar nessa tarefa”, explica Juliano Alexandre Ferreira.
Além da aquisição de EPIs, a verba poderá ser utilizada pela Santa Casa para a compra de medicamentos, insumos, equipamentos, testes de covid-19 e outros investimentos que tenham como finalidade o enfrentamento da pandemia. O estabelecimento atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país, o MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram mais de R$ 215 milhões para o combate ao coronavírus, direcionando verbas trabalhistas para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa, entre outras iniciativas.
Com informações do Ministério Público do Trabalho
Edição – Alessandra Santos
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