A Prefeitura de Sorocaba planeja realizar, após a pandemia do novo coronavírus, uma consulta pública à comunidade para apreciação da adesão ou não do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Defesa.
Antes disso, mas também no período pós-pandemia, o Programa será detalhado de modo que a comunidade tenha maior conhecimento de seu conteúdo e forma de funcionamento.
Em outubro de 2019, atendendo a manifestação de milhares de sorocabanos, por meio de um abaixo-assinado, a Prefeitura manifestou previamente a intenção de aplicação nas unidades escolares com ensino fundamental ll – etapa que abrange estudantes de 11 a 14 anos.
Mesmo não atendendo aos critérios preconizados pelo Ministério, como número mínimo de estudantes, IDEB baixo ou índice de vulnerabilidade elevado, Sorocaba demonstrou interesse em levar o programa para o conhecimento e análise da comunidade escolar.
No início do mês de abril, o MEC enviou à Prefeitura um ofício informando que Sorocaba estaria apta para receber o programa.
Em consulta formal junto aos conselhos das escolas com ensino fundamental ll e ao Conselho Municipal de Educação (CMESO), a Secretaria de Educação (SEDU) apurou a contrariedade em adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
No ofício resposta ao MEC e citando a posição discordante dos conselhos, a Prefeitura de Sorocaba reiterando o interesse inicial no programa, comprometendo-se em encaminhar a realização de uma consulta pública mais ampla após a pandemia.
No Jornal da Cruzeiro de hoje
Nesta quarta-feira (13), em entrevista ao Jornal da Cruzeiro, o deputado federal Capitão Derrite (PP) falou sobre a escola cívico-militar. Sorocaba é a segunda cidade a receber investimentos, na ordem de R$ 1 milhão, para fazer parte desse modelo escolar.
O parlamentar falou da importância desse programa do Ministério da Educação, que implanta esse método pelo qual a gestão disciplinar é realizada com apoio de militares da reserva das Forças Armadas e a educacional por professores.
Após encerrar a entrevista, a Secretaria da Educação (SEDU) enviou nota à produção informando que, após a manifestação contrária em consulta realizada junto ao Conselho Municipal de Educação (CMESO) e os Conselhos Escolares das unidades educacionais que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo MEC a respeito da implantação, a Prefeitura de Sorocaba declinou da continuidade ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares.
Edição – Alessandra Santos
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