Presos que cumprem pena no Estado de São Paulo passaram a contar com a opção de atendimentos jurídicos por meio de videoconferência. A ação foi viabilizada em uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
Unidades do litoral Norte, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Alto do Tietê passaram a contar com a nova modalidade, criada para evitar a interrupção da assistência jurídica durante o surto do coronavírus, informa a SAP.
Com a iniciativa, advogados e defensores públicos têm a possibilidade de trabalhar remotamente. A opção de atendimento presencial segue expediente normal nas unidades, ficando a critério do advogado a decisão do atendimento virtual ou presencial.
Paralelamente, também ocorrem audiências virtuais. Em todo o Estado, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios de São Paulo desde o último mês.
As informações são da SAP.
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