A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público detalharam a investigação que deu origem a Operação Boderline que cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Sorocaba na manhã desta segunda-feira (08).
A ação investiga a aquisição de 60 mil máscaras de proteção facial que custaram R$ 900 mil reais ao município.
A promotora do Gaeco Maria Aparecida Castanho explicou que a apuração começou após uma denúncia de que os EPIs tinham qualidade inferior em relação ao que é exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A compra foi realizada sem licitação, de forma direta, por causa do decreto de calamidade pública em vigor na cidade.
Os agentes envolvidos na operação apreenderam 10 tipos de cada máscara que estavam no almoxarifado da Prefeitura de Sorocaba e todo o material passará por uma perícia.
O objetivo é constatar se as máscaras são eficientes para proteger os profissionais da saúde da contaminação do novo coronavírus.
O delegado seccional Wilson Negrão informou que será investigada toda a compra dos equipamentos de proteção individual para saber se o Executivo comprou um tipo de máscara e recebeu outro.
O que diz a Prefeitura de Sorocaba
No início desta tarde, a Secretaria de Comunicação divulgou a seguinte nota à imprensa :
“A Prefeitura de Sorocaba informa que, na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram mandado de busca e apreensão no Departamento de Licitação da Secretaria de Administração e também no Almoxarifado Municipal, ocasião em que foram solicitados documentos referentes a dois processos, sendo um de compra de máscaras respiratórias e outro para prestação de serviço de ambulância para atendimento integral, com atendimento domiciliar, remoções e transferências pré-hospitalares e inter-hospitalares de suspeitos e/ou confirmados de Covid-19 a serviço da Secretaria da Saúde.
A Prefeitura de Sorocaba esclarece que está colaborando integralmente com as autoridades. Informa ainda que todos os processos licitatórios e de compra de equipamentos de prestação de serviços, sobretudo os que envolvem ações para a prevenção e combate à Covid-19 são fiscalizados por órgãos de controle interno, como a Controladoria Geral do Município, havendo procedimentos fortemente instruídos documentalmente no âmbito de auditoria e corregedoria que analisam todas as contratações . No caso específico da ação desta segunda-feira a Prefeitura informa que está solicitando à Justiça informações referentes ao teor que embasa a denúncia encaminhada ao Gaeco para que possa analisar juridicamente, assim como para que possa se manifestar acerca do assunto”.
Edição – Alessandra Santos
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