O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.
O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual.
Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.
Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.
Informações da Agência Brasil.
A Rede Bom Lugar se prepara para mais um ano de grandes promoções e um…
A Polícia Civil está investigando um atentado contra dois policiais militares de Araçoiaba da Serra,…
O período de inscrições para o Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula…
Em razão da grande procura, o Trem Iluminado da Sorocabana - Movimento de Preservação Ferroviária ganhou…
Erly Domingues, Diretor Titular Ciesp Sorocaba, foi entrevistado no Jornal da Cruzeiro nesta terça-feira (26).…
Nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, o Sebrae-SP, em parceria com…