Justiça nega liminar e atividades presenciais serão retomadas nas escolas nesta terça-feira (8)

As atividades presenciais das escolas da rede estadual vão retornar nesta terça-feira (8), após Justiça de São Paulo negar liminar às entidades de classe. A determinação saiu na sexta-feira (4) e ressalta que a participação dos estudantes nas atividades presenciais não é obrigatória.

Os argumentos do Estado de São Paulo foram acatados pela justiça após a magistrada Aline Aparecida de Miranda reconhecer que cabe ao Estado adotar as medidas favoráveis ao retorno, como: reforço e recuperação de aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, além de avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais, utilização da infraestrutura tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.

De acordo com a decisão, as atividades presenciais poderão ocorrer em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo e a rede estadual poderá receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino. A comunidade escolar será ouvida antes do planejamento e o Estado deverá cumprir a exigência de disponibilização em quantidade suficiente de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual.

Os professores poderão participar das atividades presenciais e não presenciais, desde que a soma do tempo despendido não ultrapasse sua carga horária semanal de trabalho. Outro destaque é que os docentes classificados em grupo de risco somente participarão das atividades presenciais mediante assinatura do termo de responsabilidade.

Em Sorocaba

As escolas particulares estão autorizadas pela Prefeitura de Sorocaba para retomarem gradualmente as atividades presenciais a partir desta terça-feira (8), desde que observem integralmente as condições estabelecidas pelo ‘Plano São Paulo’, do governo paulista quanto às orientações sanitárias.

Como Sorocaba ficou 28 dias consecutivos na fase amarela, a cidade está autorizada a retomar as atividades de reforço nas redes privada e estadual.

Já a rede municipal só vai retomar as aulas presenciais em 2021, de acordo com decisão da Prefeitura de Sorocaba. locais, caso a cidade permaneça por 28 dias consecutivos, ao menos, na fase amarela estipulada pelo documento.

Edição – Alessandra Santos