A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retoma as visitas presenciais neste sábado (7) e domingo (8), na maioria dos presídios do Estado, pois ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em todas as unidades desta Secretaria.
Nas penitenciárias de Sorocaba, por exemplo, as visitas ainda não estão autorizadas.
O governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), trabalha para reverter essas decisões.
A entrada de familiares vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional. Os protocolos com as novas medidas para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Diante disso, neste fim de semana, haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. Isso se dará em ambiente aberto ou em caso de chuva, será disponibilizado locais cobertor e arejados. Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais (Veja os detalhes no quadro Saiba mais sobre as regras para a visita nos presídios).
Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, terão medidas a temperatura e saturação de oxigênio. Será proibida a entrada de objetos, tais como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondências.
O Conexão Familiar passou, até o momento, por duas fases por conta do período de pandemia. A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes, o que permanece sem alteração. Já o Conexão Familiar, em sua segunda fase, com as visitas virtuais, em um primeiro momento será interrompido para que possa ser executada a terceira fase do projeto, que é justamente a visita presencial. Nas unidades suspensas por atos judiciais, as visitas virtuais continuam em pleno funcionamento, sem interromper os laços entre preso e parente.
A lista de Unidades Prisionais com autorização e liberação para retomada das visitas graduais e controladas pode variar a qualquer momento, pois as decisões judiciais que impedem as visitas podem ser reformadas. E a situação sobre Covid-19 na região pode se alterar, podendo ser suspensa em determinado presídio.
Com informações do Governo de SP
Edição – Alessandra Santos
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