O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento na terça-feira (16) para investigar o caso em que um gato teve as patas decepadas a facão, na zona norte de Sorocaba, em 12 de janeiro. O procedimento preparatório de inquérito civil está sob responsabilidade do promotor Jorge Alberto Marum.
O documento cita que “a ação criminosa traz danos aos interesses difusos da coletividade” e pede informações para a Prefeitura de Sorocaba, Polícia Ambiental e Delegacia Seccional. O promotor também pede para que a ONG que realizou o atendimento seja parabenizada pela ação e que dê informações sobre o ocorrido.
“Um crime bárbaro, que deve ser punido exemplarmente. Segundo a Constituição Federal, maus-tratos a animais devem ser penalizados civil (indenização à sociedade), penal (prisão) e administrativamente (multa)”, disse o promotor ao Cruzeiro do Sul, após a abertura do procedimento. “Precisamos que a polícia investigue e identifique o criminoso”, acrescentou.
Marum fez um apelo e pediu para que as pessoas que tenham informações sobre o caso denunciem o autor. “Pedimos que alguém que saiba alguma informação que possa ajudar a identificar esse criminoso, que leve ao conhecimento da polícia.” O promotor também destacou o papel do Poder Público na questão. “É prevenir, fiscalizar, conscientizar e, em caso de infração, aplicar com rigor os três tipos de punição que a Constituição prevê no artigo 225”, diz.
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) informou, na noite de terça-feira, que levantou todas as informações junto aos protetores que socorreram o gato e abriu um boletim de ocorrência para que o caso seja apurado pela Polícia Civil e o autor seja encontrado e responda pelo crime.
O caso
Valente, nome dado ao gato agredido e que, aparentemente, era de rua, teve as patas da frente cortadas por um facão ou outro material cortante. A ação criminosa ocorreu na Vila Helena. Segundo moradores da região, o crime teria sido praticado por um homem sob efeitos de entorpecentes.
O animal foi socorrido pela Associação Protetora dos Animais (Aspa) e levado a uma clínica veterinária, onde passou por cirurgia. O felino, que precisou amputar completamente as duas patas, está se recuperando bem e a cicatrização ocorre de forma positiva, segundo informações da ONG.
Todas as despesas veterinárias foram pagas após alguns voluntários organizarem uma “vaquinha”. Depois de recuperado, o animal será castrado, vacinado e, por fim, encaminhado para adoção.
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul (reportagem Marcel Scinocca)
Edição – Alessandra Santos
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