Categorias: Jornalismo

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 

Com informações da Agência Brasil.

Edição – Cibelle Freitas.

Cibelle Freitas
Compartilhar

Notícias recentes

Sebrae-SP oferece atendimento para microcrédito na região do Além-Ponte

O Banco do Povo Paulista (BPP), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur),…

7 horas atrás

Aviões da FAB batem no ar em treinamento no interior de São Paulo

Uma colisão entre dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta sexta-feira (01) provocou a…

7 horas atrás

Trânsito e transporte público tem esquema especial neste sábado de Finados

O feriado de Finados, comemorado neste sábado (2), traz mudanças no funcionamento do trânsito e…

7 horas atrás

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 127 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nesta sexta-feira (1º), em São Paulo. Com…

7 horas atrás

Horário do Enem: saiba quando chegar e sair da prova no 1º dia

O primeiro dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 será neste domingo (3). Nessa etapa,…

7 horas atrás

Em meio a corte de gastos, déficit do INSS atinge quase R$ 200 bi em seis meses

Em meio à expectativa de redução de gastos do governo federal, o déficit da Previdência atingiu R$…

7 horas atrás