A prestação das contas eleitorais do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) referente à candidatura dele à Prefeitura de Sorocaba, em 2020, foi reprovada pela Justiça Eleitoral. O Republicanos já recorreu da medida e disse que aguarda com tranquilidade o desfecho da questão.
Entre as irregularidades, a decisão aponta que o Ministério Público Eleitoral apresentou relatórios com indício de irregularidades em pelo menos uma das empresas contratadas que receberam no ano de 2020 benefícios assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família e Auxílio Emergencial. Empresas que não tinham, em tese, atividades nos locais informados na prestação de contas também foram citadas.
“Vislumbra-se claramente a realização de despesa eleitoral sem o registro no relatório de despesas e sem o respectivo lastro de pagamento, evidenciando que o pagamento se consumou com o uso de recursos de origem não identificada”, diz outro trecho da decisão.
O pagamento de gastos com origem não identificada também consta para a prestação de contas de serviços de redes sociais. Manga e Fernando da Costa Neto (PSD), vice-prefeito e também citado na ação, deverão devolver cerca de R$ 10 mil para a União, conforme a condenação da 1ª instância.
Houve recurso, onde a defesa pedia a reforma integral da decisão para que as contas dos candidatos eleitos fossem aprovadas ou aprovadas com ressalvas. O recurso contra a decisão em Sorocaba, chamada de embargos de declaração, não foi acatada, e Manga e o partido recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Republicanos comentou a medida: “As contas do prefeito Rodrigo Manga foram desaprovadas em decorrência de um erro formal. A decisão sofreu recurso eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral e está aguardando julgamento das contas. Temos certeza da reforma da decisão prolatada na primeira instância, pois esta é fruto de lamentáveis equívocos. Estamos tranquilos em relação a isso”, diz nota enviada pela presidente do partido, Sirlange Frate.
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul. Reportagem: Marcel Scinocca.
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do concurso “Ilumina Sorocaba”, ação que visa…
Um grupo de cinco estudantes da Escola Estadual Mario D’Elia, em Franca, desenvolveu um protótipo…
As Delegacias de Defesa da Mulher, da Polícia Civil de São Paulo, estão mobilizadas na…
O advogado especialista em trânsito e mobilidade urbana, Renato Campestrini, fala sobre os perigos para…
De janeiro a outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou…
Para incentivar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e regularizar a situação de…