Passa a ser obrigatória a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelo Governo Federal e suas aplicações pelo Poder Executivo Municipal no combate à Covid-19 em Sorocaba. A medida também vale para os valores transferidos para o Município pelo Governo Estadual com a mesma finalidade.
É o que estabelece o Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), aprovado em definitivo na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, na terça-feira (22).
De acordo com o projeto aprovado, as informações sobre as transferências de recursos federais ou estaduais para o combate à Covid-19 – que devem primar pela clareza, concisão e, na medida do possível, simplicidade – deverão ser divulgadas na página oficial da Prefeitura Municipal na Internet, bem como em seu diário oficial, no caso o Jornal do Município, devendo também ser enviadas à Câmara Municipal.
Ouça detalhes com o repórter André Fazano!
Na próxima quinta-feira, dia 28, a ONA – Organização Nacional de Acreditação – realizará um…
A fusão dos projetos FADA MADRINHA MABEL e FELICIDADE DOWN T21 proporcionará uma experiência mágica…
Com a colaboração de Rotary Clubs de Sorocaba e o apoio do Supermercado Tauste, serão…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi uma medida adotada pelo…
O Radar da Semana desta sexta-feira (22) colocou em debate a Black Friday e as…
Acontece nesta sexta, sábado e domingo (22 a 24 de novembro) o projeto “Circuito Regional…