A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) passa a oferecer, a partir desta segunda-feira (9), o agendamento de atendimento presencial em todas as Delegacias Regionais Tributárias, cobrindo todo o Estado de São Paulo.
A medida abrange os 38 Postos Fiscais e sete unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), totalizando 45 dos 50 Postos Fiscais ativos. O horário de atendimento presencial será com agendamento prévio, para evitar aglomerações.
Mesmo com a prestação do serviço de atendimento presencial, a Sefaz/SP recomenda a utilização do atendimento virtual nos termos da Portaria CAT 34/2020, o qual permanecerá à disposição dos contribuintes, e também o SIPET (Serviço de Peticionamento Eletrônico), que já permite a realização de mais de 50 serviços de diversos assuntos relevantes, como Nota Fiscal Paulista, IPVA, ITCMD, entre outros.
Na unidade de Sorocaba, há o atendimento presencial agendado e o virtual. Os interessados devem enviar email para atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br.
Para agendar atendimento, o cidadão ou contribuinte deve acessar a página http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home, escolher a forma que deseja ser atendido (presencialmente ou por e-mail) e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.
Caso escolha o atendimento presencial, para evitar aglomerações, o contribuinte deve dirigir-se à unidade escolhida apenas em horário próximo ao agendado, usando máscara e seguindo os demais protocolos de distanciamento social recomendados pelo Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19.
Caso escolha o atendimento por e-mail, deve enviar um e-mail com a demanda, até 15 minutos antes do horário agendado, para o Posto Fiscal de sua circunscrição, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.
É importante que seja informado um telefone de contato no corpo da mensagem eletrônica e que qualquer solicitação esteja acompanhada dos documentos necessários, que podem ser consultados no Guia do Usuário. Toda a documentação deve ser anexada ao e-mail em formato PDF – a falta de apresentação de documentação adequada poderá implicar o cancelamento do horário agendado.
O solicitante deverá estar à disposição para ser contatado pela Sefaz/SP por meio de telefone, pelo aplicativo Whatsapp ou por e-mail até às 16h do dia útil seguinte àquele em que foi inserido o agendamento, sob pena de indeferimento do pedido.
Para mais informações sobre todas as formas de atendimento oferecidas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, pode ser consultada a página https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/atendimento.
Com informações da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento
Foto: Arquivo/ JCS
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