Cidades da região terão recursos para melhorias habitacionais e regularização fundiária

O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, liberou neste sábado (28), recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM) para obras de melhorias nas cidades de Capela do Alto e São Roque, região de Sorocaba.

O município de São Roque também foi contemplado, juntamente com Araçoiaba da Serra, com recursos do Programa Cidade Legal para serviços de regularização fundiária em núcleos habitacionais.

“A Secretaria da Habitação está liberando recursos para dois importantes programas da nossa pasta, que são as melhorias em conjuntos habitacionais dos municípios que levam lazer, infraestrutura e qualidade de vida para as famílias, e o Cidade Legal, programa de sucesso que já regularizou 40 mil imóveis desde 2019”, afirmou Amary.

Na Prefeitura de Municipal de São Roque, o secretário Flavio Amary assinou convênio do PEM, no valor de R﹩ 200 mil para a implantação de área destinada à prática de esporte e lazer no Conjunto Habitacional de Interesse Social Parque Lago dos Patos.

O programa promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.

O município também recebeu R﹩ 92,3 mil do Cidade Legal para execução de serviços de regularização fundiária no núcleo Alpes do Guaçu, beneficiando 100 famílias. O programa acelera e desburocratiza o processo de regularização sem custo aos municípios e aos moradores, que obtêm o título de propriedade de seus imóveis.

As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.

Na sequência, em Capela do Alto, o secretário Flavio Amary assinou convênio do PEM para a reforma de praça, que beneficiará moradores do Conjunto Habitacional Prefeito Nelson dos Santos.

Por fim, em Araçoiaba da Serra, foram liberadas ordens de serviços do Programa Cidade Legal, quem somam R﹩ 138,8 mil, para regularização fundiária nos núcleos Jardim Ercília, Rio Verde e Ferreira. Com a regularização desses núcleos, 353 famílias receberão o título de propriedade e passaram a ser legalmente proprietários de seus imóveis.

Com informações da Secretaria de Habitação do Governo de SP.

(Foto: Divulgação / Governo do Estado de SP)