Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.Ela é resultado de uma medida provisória (MP) que passou a valer em julho deste ano, quando foi publicada no Diário Oficial da União. No entanto, a matéria ainda precisava ser aprovada pelo Congresso para virar lei.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

As informações são da CNN Brasil. Foto: Reprodução.