Na sessão de hoje (30), da Câmara Municipal de Sorocaba, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de lei do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que obriga motoristas, motociclistas ou ciclistas a prestarem socorro a animais atropelados.
A infração prevista acarretará multa no valor de R$ 1 mil, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência, garantida a ampla defesa aos acusados da infração, antes da imposição definitiva da multa.
Os valores serão reajustados anualmente pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e considera-se reincidência a nova autuação realizada no mesmo exercício. O dinheiro arrecadado com as multas será revertido para instituições protetoras de animais.
Ouça a reportagem de André Fazano!
O processo seletivo para as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza para o…
Mais informação para estimular a prevenção. É com essa abordagem que a BRT Sorocaba destaca o cuidado…
Léo Folim (PSD), prefeito reeleito em Iperó, foi entrevistado no Jornal da Cruzeiro nesta segunda-feira…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um…
Hemocentros de todo o país lembram, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional do Doador do…
O Jornal da Cruzeiro realiza uma rodada de entrevistas com os novos vereadores eleitos para…