Governo de SP pede ao governo federal exigência do passaporte da vacina

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) que o Governo do Estado de São Paulo encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que o órgão federal adote a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para os viajantes que chegam ao Brasil.

A iniciativa é uma orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.

“A iniciativa é validada pelo Comitê de Saúde do Estado e é um procedimento equivalente ao que outros países tem adotado. Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país. A medida foi corretamente recomendada pela Anvisa. Não há razão para o Governo Federal negar ou não avançar no passaporte vacinal, exceto se por razão política ou razão ideológica, porque razão de saúde, não há”, completou o Governador.

O Estado é a principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil e tem três dos aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas.

Os terminais recebem um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil.

De acordo com o governo paulista, o governo federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron, com três casos já confirmados no estado de São Paulo.

Somada a exigência da comprovação de vacinação, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.

“O grande objetivo da vacinação contra Covid-19 é reduzir a mortalidade causada pelo SARS CoV-2 e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia em nosso país. Nossa expectativa é que o Governo Federal possa compreender esta necessidade evitando a entrada de novas variantes no Brasil”, destacou Paulo Menezes, Coordenador do Comitê Científico de São Paulo.

Estas recomendações já vêm sendo orientada em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra Covid-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.

Passaporte rejeitado

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a Covid-19 que desembarcarem no Brasil.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

Com informações do Governo de SP e da Agência Brasil

Foto: Divulgação/ Governo de SP