A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.
“O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta permanecerá aberta para que os parlamentares apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.
A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.
Com informações da Agência Brasil
22 de Novembro de 2024 às 23:30 Os vencedores da 27ª Olimpíadas Brasileira de Astronomia…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21),…
A chapa “O Futuro Já Começou” venceu na quinta-feira (21) as eleições para o próximo…
Na próxima quinta-feira, dia 28, a ONA – Organização Nacional de Acreditação – realizará um…
A fusão dos projetos FADA MADRINHA MABEL e FELICIDADE DOWN T21 proporcionará uma experiência mágica…
Com a colaboração de Rotary Clubs de Sorocaba e o apoio do Supermercado Tauste, serão…