Calendário do licenciamento veicular começa em julho no estado de SP

Neste ano de 2022, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) mudou o calendário de pagamentos do licenciamento anual obrigatório.

A mudança foi aplicada após o aumento no número de parcelas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, que estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas começando em fevereiro e terminando em junho.

“Nosso objetivo é reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia e disponibilizar um prazo maior para que o proprietário do veículo possa realizar o licenciamento somente após efetuar o pagamento do IPVA. Lembrando que o serviço é feito de maneira totalmente online, por meio do sistema bancário. Logo, o motorista não precisa ir a uma unidade de atendimento do Detran.SP ou Poupatempo para regularizar a situação do seu documento”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

Até o ano passado, o prazo para o pagamento do licenciamento para os veículos com placa final 1 ia até o dia 30 de abril. Neste ano, o vencimento pula para mês de julho, e a taxa deve ser paga até o dia 31.

Já os veículos com placa final 2, cujo pagamento era em maio, também terão novo prazo para julho.

No mês de agosto, vencem as taxas para os carros com placas finais 3 e 4, que antes tinham vencimento em junho e julho, respectivamente.

O licenciamento para os finais de placas 5 e 6 passa de agosto para setembro, e o final de placa 7 terá vencimento em outubro, em vez de setembro como sempre era fixado.

No caso dos veículos com finais de placa 8,9 e 0 não haverá alteração e os vencimentos seguem em outubro, novembro e dezembro.

Veja o calendário de Licenciamento do Estado de São Paulo para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:

O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros. A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados.

A falta de licenciamento é uma infração gravíssima e pode acarretar uma série de problemas para o condutor, como remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em 2022, o valor da taxa para licenciar veículos usados é de R$ 144,86, independentemente do calendário de vencimento. O ajuste da taxa é realizado com base na divulgação da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, considerando que o valor da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) possui um aumento anual.

Assim como em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT em 2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Licenciamento antecipado

A partir de 3 de janeiro de 2022, os motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa. O serviço é oferecido pelo Detran. SP para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa.