Políticos que estão enfrentando processos em ações de improbidade administrativa poderão ser beneficiados pela lei 14.230, de 25 de outubro de 2021 alterou substancialmente a lei 8.429, de 2 de junho de 1992 (LIA), resultando uma grande reforma no sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa.
De acordo com a advogada Mariela Bolina, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) aos processos em andamento.
Isso tem causado muita repercussão no meio jurídico.
Ouça os detalhes com o repórter Caio Rossini!
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado nesta sexta-feira (10) a uma…
O Esporte Clube São Bento se prepara para a estreia no Campeonato Paulista Série A2…
O delegado titular da Delegacia Seccional de Sorocaba, José Humberto Urban Filho, foi entrevistado no…
No PROGRAME-SE desta quinta-feira destaque para a mostra Autores Sorocabanos na biblioteca municipal; tem Feira…
Janeiro é encarado por muitos como o marco para o recomeço, uma página em branco…
Tecnologia é o aspecto que mais melhorou para os brasileiros. Em 2024, os brasileiros apontaram…