Ex-prefeita explica sobre compra de livros à CPI da Câmara de Sorocaba

A ex-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, prestou depoimento de mais de quatro horas no plenário da Câmara de Sorocaba, na tarde desta quinta-feira (17).

Ela falou sobre a compra milionária de publicações paradidáticas à CPI dos Livros, que foi proposta pelo vereador Vinicius Aith (PRTB). No depoimento, transmitido ao vivo pela TV Câmara, a ex-prefeita respondeu perguntas dos vereadores sobre o tema.

O presidente da CPI, vereador Vinícius Aith (PRTB), comandou os trabalhos, que tiveram a participação dos vereadores Luis Santos (Republicanos), relator da comissão; Dylan Dantas (PSC), membro; Ítalo Moreira (PSC); Rodrigo do Treviso (União Brasil); Fausto Peres (Podemos); e Iara Bernardi (PT). Durante o depoimento, a ex-prefeita, na condição de investigada, esteve acompanhada do advogado Paulo Soranz.

Jaqueline informou que sabia da aquisição dos livros pelo valor de R$ 30 milhões, e que o arquivo projeto “Leitura em Rede”, que embasava a compra, foi deslocado para o final do processo. Lembrou que a lei federal 12.244/10 obrigada que todas as escolas públicas e privadas, até o final de 2020, deveriam ter biblioteca com acervo equivalente a pelo menso um livro por aluno.

Questionada sobre a falta de documento que comprova o planejamento para aquisição de livros, Jaqueline informou que o projeto “Leitura em Rede” encabeçava o processo antes da compra e que não foi chamada pela Corregedoria para apresentar explicações. O advogado da ex-prefeita lembrou que ela jamais foi chamada a depoimentos em instâncias paralelas à CPI, e que os inquéritos abertos pela Polícia Civil e Ministério Público foram encerrados e arquivados.

Sobre o processo de compra, explicou que a necessidade de aquisição dos livros foi apresentada pelo Secretário de Educação (Sedu) à época, o professor Wanderlei Acca. Disse que a decisão de compra foi por volta de outubro e dezembro de 2020. “Foi um período de muito tumulto por conta da pandemia”, explicou.

Sobre a tomada de preços junto a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), informou que o procedimento coube à Sedu. “Foram adquiridos quase 860 mil livros paradidáticos, média de 15 livros por aluno, o que eu acho razoável”, disse. Se houve análise para saber se o valor de compra teria sido o mais vantajoso, Jaqueline disse que os livros foram adquiridos por um valor 38% menor do que o valor de mercado.

Segundo a ex-prefeita, houve pré-aprovação dos valores da compra pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Já o presidente da CPI informou que a auditoria do município não encontrou vantajosidade na compra. “Aderimos a uma licitação previamente feita pelo estado, o que à priori, uma ata de registro feita pelo governo do Estado, evoca transparência e legalidade”, explicou.

Vinícius Aith apresentou um comparativo de valores de livros adquiridos pela prefeitura de Votorantim, menores do que Sorocaba. Jaqueline disse que algumas notas de compra apresentam valores cheios, sem os descontos. O presidente da CPI informou que os valores apresentados foram os valores pagos. Em relação à escolha dos títulos dos livros, a depoente disse que foi informada da criação de uma comissão dentro da Sedu para a decisão.

O presidente da CPI reiterou a falta de projeto e estudo para aquisição dos livros e que haveria tempo hábil para licitação. Segundo Vinícius Aith, relatório da auditoria do município, a ata de preços da FDE, para o governo estadual, estima quatro livros por aluno e três por professor, sendo que em Sorocaba, pelo mesmo critério, a aquisição deveria ser de aproximadamente 250 mil livros, ao invés de um milhão.

Os vereadores presentes na CPI questionaram o motivo da escolha pela compra de livros, em vez de aplicar o recurso milionário em escolas que precisavam de manutenção e reformas.

Jaqueline lembrou que “a prioridade era realizar uma gestão de qualidade” e que os problemas nas unidades de ensino existiam e ainda existem, além da situação da pandemia que criou uma série de problemas para contratações. “Optamos por fazer o que era possível no momento”, e citou a atual compra de brinquedos pela prefeitura como opção do governo.

Jaqueline explicou que desconhece todos os títulos que foram adquiridos e que se foram comprados mais de uma vez pela prefeitura, sendo essa decisão responsabilidade da Sedu. “Se houve, quem pode responder são os técnicos da secretaria”, disse. O presidente da CPI informou que contas a compra de oito títulos nessas condições. Sobre o encarte do programa “Leitura em Rede” ter sido após o processo de aquisição de compra no PA, através de pedido de servidor da pasta, via mensagem por aplicativo de celular, a ex-prefeita reafirmou desconhecer o caso. Questionada sobre a acusação de imprudência e imperícia no procedimento, apontado pelo relatório final corregedoria, Jaqueline disse não acreditar ter ocorrido nenhuma das “desqualificações”, por parte da Secretaria de Educação.

Encerrando a oitiva, o vereador Dylan Dantas questionou se na opinião da ex-prefeita o livro “No meu corpo mando eu”, integrando do lote comprado pela prefeitura, há conteúdo impróprio para crianças. Jaqueline Coutinho respondeu que cabia à equipe técnica da Secretaria da Educação essa avaliação. Questionada, por fim, se conhecendo o conteúdo do livro ela teria feito a compra, a depoente respondeu que não. “Falando de uma forma leiga, como mãe, eu não compraria”.

Ao final do depoimento, o presidente da CPI, Vinicius Aith (PRTB) e a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB), conversaram com a imprensa. Ouça!