Jornalismo

Bolsonaro diz que vai sancionar projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal, na madrugada desta sexta (11) passou pelo plenário da Câmara dos Deputados e seguiu para sanção presidencial. 

Ao participar de um evento hoje no Palácio do Planalto, Bolsonaro confirmou que vai sancionar o projeto nesta tarde.

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina.

“No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

A proposta estabelece que o ICMS, que é um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do DF. 

Além do projeto sobre combustíveis, o Senado aprovou uma outra proposta que cria uma Conta de Estabilização dos preços dos combustíveis. Trata-se de um fundo que funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. 

A partir de hoje (11), o litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira está R$ 0,44 mais cara, enquanto o diesel subiu R$ 0,81. Já o preço do gás de cozinha aumentou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Com isso, o preço da gasolina nos postos já ultrapassa os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poderá chega a R$ 6,50. Já o botijão de gás poderá subir acima dos R$ 140 em algumas regiões do país.  

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Cruzeiro FM
Compartilhar

Notícias recentes

Litoral de São Paulo deve movimentar quase R$ 10 bilhões nas férias de verão

A temporada de férias em São Paulo deve atrair cerca de 4 milhões de turistas…

15 horas atrás

Defesa Civil alerta para chuvas intensas durante o feriado de Natal

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que, durante o período natalino, estão…

15 horas atrás

ACSO é premiada com o Selo Sebrae de Referência em Atendimento

A Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) foi premiada com o Selo Sebrae de Referência em…

16 horas atrás

Cravinhos e Lindemberg deixam cadeia na última saída temporária do ano

Cerca de 3,4 mil presos que cumprem pena no Vale do Paraíba, que abriga o…

16 horas atrás

Transporte público de Sorocaba tem horários diferenciados para as festas de fim de ano

A Urbes Trânsito e Transportes definiu uma programação diferenciada no transporte coletivo em Sorocaba, para…

16 horas atrás

Operação Natal encontra irregularidades em 254 comércios do Estado de SP

A Operação Natal, realizada pelo Procon-SP e núcleos regionais, encontrou irregularidades em 254 lojas e…

16 horas atrás