Foto: José Cruz/Agência Brasil 04/09/2014- Brasília- DF, Brasil- O presidente do TSE, Dias Toffoli, conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro.
A janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais possuem para trocar de partido sem perder o mandato, terminou nesta sexta-feira (1º). E o prazo para quem quer se candidatar nas eleições regularizar as filiações às legendas termina neste sábado (2). Com isso, houve uma onda de trocas e filiações partidárias nos últimos dias.
O período da janela partidária chega ao fim seis meses antes do primeiro turno das eleições deste ano. A regra foi regulamentada na Reforma Eleitoral de 2015, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o mandato conquistado nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) pertence às legendas e não aos candidatos eleitos. Caso o parlamentar mude de sigla fora da janela partidária sem apresentar justificativa pode perder o cargo.
Na Câmara, até a noite de sexta-feira (31), houve ao menos 83 trocas de partido entre deputados federais, ou seja, cerca de 16% dos 513 parlamentares mudaram de legenda – o sistema da Câmara ainda contabiliza as mudanças, então os números podem aumentar ao longo da semana.
Com isso, o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, passa a ter a maior bancada da Casa, com 73 deputados. O Partido dos Trabalhadores (PT) é o segundo, com 56 parlamentares. O Progressistas (PP) vem em seguida, com 50 congressistas.
Fora do Congresso, os interessados em se candidatar no pleito de outubro também correram para se filiar.
O ex-juiz Sergio Moro trocou o Podemos pelo União Brasil na última quinta-feira (31). Em pronunciamento, o ex-juiz afirmou que “não será candidato a deputado federal”, mas deixou claro que “não desistiu de nada”.
O diretório paulista do União Brasil, por sua vez, declarou que pode impugnar sua ficha de filiação caso insista em concorrer “em um projeto Nacional”. Segundo a legenda, sua entrada se deu em projeto por São Paulo, podendo concorrer à Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa ou Senado Federal.
“O União Brasil São Paulo reafirma que a filiação do ex-juiz Sergio Moro se deu com a concordância de um projeto pelo estado de São Paulo, isto é, deputado estadual, deputado federal ou, eventualmente, senado. Em caso de insistência em um projeto Nacional, o partido vai impugnar a ficha de filiação de Moro”, diz a nota assinada pelo deputado federal Alexandre Leite.
O também deputado Júnior Bozzella rebateu a declaração de Leite dizendo que “nenhum membro da diretoria, isoladamente, está autorizado a falar pelo União Brasil de São Paulo”. Indica ainda que, “nos termos estatutários, as manifestações oficiais do partido devem ser colegiadas, seguir as diretrizes estatutárias e do órgão nacional”.
“A filiação de Sérgio Moro foi realizada em Brasília pelo presidente nacional, Luciano Bivar, que é a autoridade máxima do partido, até que haja uma convocação dos órgãos nacionais colegiados”. disse Bozzella. Ele afirmou ainda que “nenhum membro de São Paulo pode desautorizar o presidente nacional” e que isso é “regra básica da hierarquia partidária”.
A presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu, alegou que a cúpula de seu partido soube da saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pela imprensa. “Para a surpresa de todos, tanto a Executiva Nacional quanto os parlamentares souberam via imprensa da nova filiação de Moro, sem sequer uma comunicação interna do ex-presidenciável”, diz a nota assinada por Abreu.
No comunicado, Abreu ainda cita que o Podemos “não tem a grandeza financeira daqueles que detém os maiores fundos partidários”, mas pontua que o partido deu todas as garantias de recursos para a campanha eleitoral do ex-juiz, assim como “jamais mediu esforços para garantir ao presidenciável uma pré-campanha robusta”.
A esposa de Sergio Moro, Rosângela Moro, também trocou o Podemos pelo União Brasil.
Segundo Alexandre Leite, ela está cotada, a princípio, para concorrer ao cargo de deputada estadual por São Paulo.
O ex-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) Paulo Skaf deixou o MDB e se filiou ao Republicanos.
Skaf foi candidato ao governo paulista por três vezes. Em 2010, pelo PSB, ficou em quarto lugar, com 1.038.430 votos válidos. Em 2014, pelo MDB, ficou em segundo lugar, com 4.594.708 votos. Em 2018, também pelo MDB, ficou na terceira posição, com 4.269.865 votos.
Segundo informações de dezembro do ano passado, Skaf estaria sendo cotado para ser candidato ao Senado com apoio do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas e do presidente Jair Bolsonaro.
O apresentador José Luiz Datena saiu do União Brasil e foi para o Partido Social Cristão (PSC). Em nota, o partido informou que o jornalista declarou apoio à pré-candidatura de Tarcísio de Freitas.
Ele ainda colocou seu nome à disposição da coligação para concorrer ao Senado.
O ex-deputado federal Cabo Daciolo se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio de Janeiro. Ainda não há definição se irá disputar uma vaga no Senado ou na Câmara.
Em dezembro do ano passado, o ex-parlamentar retirou sua candidatura ao Palácio do Planalto, até então pelo Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB), em aceno ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT). Na ocasião, ele afirmou ter sido tocado por um “espírito santo”.
Em 15 de março, Daciolo havia anunciado sua pré-candidatura ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros).
As informações são da CNN Brasil.
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