O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade.
No recurso apresentado nesta terça (24), a defesa de Bolsonaro argumenta que o pedido de investigação deveria ter sido encaminhado à Procuradoria Geral da República em vez de ter sido arquivado imediatamente, como foi feito por Toffoli.
A defesa do presidente pede que, caso a decisão não seja revista, que o recurso seja levado ao plenário do STF para que todos os ministros se manifestem sobre o assunto.
“Caso não seja exercido o juízo de retratação pelo ministro relator, com fundamento no que dispõe o caput do art. 317, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que o presente Agravo Regimental seja levado à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, a fim de se dar seguimento ao protocolo da presente Notícia-Crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República”, pediu Bolsonaro.
O presidente encaminhou uma notícia-crime ao STF contra Moraes, alegando que o ministro do Supremo tem cometido o crime de abuso de autoridade por sua atuação em investigações contra Bolsonaro. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, porém, negou o pedido prontamente.
Informações CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne novamente nesta sexta-feira (8) com ministros…
A Defesa Civil de Sorocaba informa que, entre 7h de quinta-feira (7) e 7h desta…
Os destaques do final de semana no Sesc Sorocaba começam nesta sexta-feira às 20h, com…
O jornalismo da Cruzeiro FM entrevistou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Valéria…
A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em setembro na comparação com o mês anterior. O…
Três pessoas morreram após a explosão de um botijão de gás seguido de desabamento de…