As chuvas que atingem o estado de Pernambuco já deixaram ao menos 56 mortos. O governo federal prometeu começar a liberar recursos assim que forem reconhecidos os decretos de emergência do estado e municípios.
Em coletiva de imprensa realizada neste domingo (29), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, disse que a situação mais atualizada pelas autoridades indicam 56 mortes, cerca de 50 desaparecidos, 25 feridos, 3957 desabrigados e 533 desalojados em Pernambuco.
“Ainda ontem telefonei para o governador do estado e o prefeito de Recife, e coloquei de imediato as equipes do governo federal à disposição. Uma equipe da Defesa Civil nacional permanecerá em Pernambuco enquanto a situação perdurar”, disse.
Pouco antes do pronunciamento, Ferreira sobrevoou com outros ministros as áreas atingidas pela chuva no Grande Recife.
O ministro explicou os trâmites para a liberação de recursos federais para auxiliar as autoridades no enfrentamento da situação.
Ferreira disse que a primeira etapa requer o reconhecimento federal dos decretos de emergência emitidos pelos entes públicos locais, tanto o governo do estado quanto as prefeituras.
Quando o reconhecimento federal da situação for publicado no Diário Oficial da União, o governo federal libera recursos para a primeira de três etapas, a de “socorro e assistência humanitária”.
“São recursos para kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, combustível e alimentação para equipes de resgate”, disse Ferreira.
“Vencida essa parte, os municípios vão elaborar planos de trabalho para fazer a liberação [de recursos] para restabelecimento de serviços essenciais. Isso inclui limpeza urbana, desobstrução de vias, restabelecimento de energia e abastecimento de água”, acrescentou.
A última etapa de possível auxílio federal ocorrerá quando a situação das chuvas se normalizar. “Passada a situação das chuvas, e a partir do reconhecimento federal, os municípios e estados têm até 90 dias para solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Regional os recursos para reconstrução de infraestruturas públicas e casas, que eventualmente foram destruídas pelo desastre”, explicou o ministro.
“O momento agora é de trabalho. A equipe técnica vai ficar aqui e vai auxiliar as autoridades locais para enfrentar a situação”, concluiu Ferreira.
Informações CNN Brasil
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