Jornalismo

Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel.

Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor proposta, os cerca R$ 30 bilhões que inicialmente seriam utilizados no ressarcimento dos estados deverão financiar a ampliação de programas sociais como o Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e para ampliar o valor do Auxílio-Gás, hoje de R$ 53, por causa da resistência por parte de governadores à medida. A ideia, ainda segundo o líder, é criar um voucher no valor de R$1 mil para compensar os caminhoneiros.

Há um receio de que os governadores, pelos últimos gestos, não tenham a mesma sensibilidade com a população. E por isso, como é uma PEC autorizativa para aqueles que zerarem o ICMS do diesel, é importante que ela seja eficaz. E, se há esse receio, existem outros mecanismos que estão sendo, por iniciativa de diversos senadores, avaliados, e há uma convergência para que se chegue na ponta ao consumidor”, explicou.

Ao ser perguntado se a concessão dos benefícios não poderiam resultar em problemas com a legislação eleitoral, Portinho avaliou que não. Segundo ele, dois programas já existem e seriam apenas ampliados. Já o voucher teria respaldo no “momento de emergência internacional”.

O assunto foi discutido em uma reunião virtual, na manhã de hoje, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes da base e da oposição. Pela proposta original, apresentada por Portinho no início de junho, estava previsto um repasse da União aos estados e ao Distrito Federal no valor de até R$ 29,6 bilhões, e caso a perda de arrecadação ultrapassasse esse montante, não haveria compensação da diferença. A desoneração não seria obrigatória, e os estados ficariam livres para aderir ou não.

Com base nas contas que serão feitas pelo Ministério da Economia, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), deve apresentar um relatório para ser colocado em votação já na semana que vem. A preocupação é de que as medias não extrapolem o teto de gastos.

Caio César
Compartilhar

Notícias recentes

Suspeito de homicídio morre em confronto com a PM na Zona Oeste de Sorocaba

Um homem, suspeito de homicídio, foi baleado e morreu durante um confronto com a Polícia…

16 horas atrás

Jovem é preso por armazenar e compartilhar pornografia infantil em Sorocaba

Um homem de 20 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (21) no bairro Pacaembu,…

16 horas atrás

Sexo e Vida com Lister Salgueiro 21/11/2024

O médico especialista em reprodução humana, Lister Salgueiro, participou do Jornal da Cruzeiro nesta quinta-feira…

19 horas atrás

PROGRAME-SE 21/11/2024

No PROGRAME-SE desta quinta-feira destaque para o encontro Entre Árvores e Aves no Sesi de…

19 horas atrás

Poupatempo de Sorocaba completa 13 anos nesta sexta-feira

O Poupatempo de Sorocaba comemora 13 anos de funcionamento nesta sexta-feira (22). Desde a inauguração,…

19 horas atrás

2ª Feira de Negócios da Região Metropolitana de Sorocaba acontece entre 28 e 30 de novembro

Sorocaba recebe, entre os dias 28 e 30 de novembro, a 2ª Feira de Negócios…

19 horas atrás