Destaque

Lei de IPVA Zero é promulgada para motos de até 170 cilindradas no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (11), uma lei que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

A proposta foi aprovada pelos senadores no plenário na quarta-feira (6).

O projeto não é impositivo, mas serve de sinalização para estados e para o Distrito Federal, que têm a palavra final sobre o valor da alíquota.

Segundo o relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Caio César
Compartilhar

Notícias recentes

Lula retoma discussão com ministros sobre corte de gastos nesta sexta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne novamente nesta sexta-feira (8) com ministros…

17 minutos atrás

Rio Sorocaba sobe mais de 2 metros e a sexta-feira amanhece com pontos alagados e muito trânsito

A Defesa Civil de Sorocaba informa que, entre 7h de quinta-feira (7) e 7h desta…

1 hora atrás

Sesc Sorocaba apresenta destaques do final de semana

Os destaques do final de semana no Sesc Sorocaba começam nesta sexta-feira às 20h, com…

1 hora atrás

Portal da Mulher Paulista reúne principais programas e serviços voltados à mulher no Governo do Estado

O jornalismo da Cruzeiro FM entrevistou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Valéria…

24 horas atrás

Produção industrial cresce em 7 de 15 locais em setembro, mostra IBGE

A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em setembro na comparação com o mês anterior. O…

1 dia atrás

Desabamento após explosão deixa três mortos em Maceió (AL)

Três pessoas morreram após a explosão de um botijão de gás seguido de desabamento de…

1 dia atrás